Homologação
Documentos necessários para Homologação
Agendamento
- Enviar o termo de rescisão e informação de salários e jornada no e-mail: homologue@sinproguarulhos.org.br
Documentos necessários
- Carta de preposição
- Carteira Profissional atualizada
- Termo de Rescisão do Contrato do Trabalho previsto, impresso em 5 (cinco) vias, acompanhado do Termo de Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho.
- Pagamento da rescisão: depósito bancário.
- Guia do seguro desemprego (no caso de Demissão)
- Xerox dos três últimos holerites
- Carta de aviso prévio
- Demonstrativo do Trabalhador de Recolhimento FGTS Rescisório (no caso de demissão)
- Chave de identificação
- Extrato do FGTS
- Xerox do atestado médico demissional (1 via fica no Sindicato)
- Xerox do pedido de demissão (1 via fica no Sindicato)
- Termo de opção pela manutenção do plano coletivo de assistência médica *
- Nos termos das Resoluções nº 20 e 21 do Conselho Nacional de Saúde, o empregador deve solicitar, o ato da rescisão contratual, que o professor opte por permanecer ou não no plano médico coletivo existente no estabelecimento de ensino, caso o empregado contribua parcial ou integralmente com o serviço.
