Servimo-nos do presente para informar que a Contribuição Assistencial dos professores e das professoras da Educação Básica privada na base territorial de Guarulhos, definida em assembleia ordinária e ratificada na assembleia de encerramento das campanhas salariais 2023 e 2024, deverá ser recolhida dos salários de junho de 2024 e repassada até o dia 10 de julho de 2024.
Conforme Comunicado Conjunto, assinado pelo Sinpro Guarulhos e pelo SIEEESP, no qual é estabelecido os percentuais de reajuste para 2024, bem como o regramento para pagamento das diferenças salariais, que estabeleceu o prazo para os docentes que desejarem se opor ao desconto da assistencial entre os dias 29 de maio e 07 de junho de 2024. Quanto ao reajuste, reiteramos que os salários devem ser reajustados da seguinte forma:
Além disso, a partir de 2024, provas e atividades adaptadas devem ser remuneradas sempre que a escola solicitar esse tipo de trabalho aos professores e às professoras.
A oposição deve ser protocolada presencialmente, em três vias, na sede do sindicato, de forma individual, entre 13h30 e 18h30 dos dias úteis compreendidos no período de oposição entre 29 de maio e 07 junho de 2024.
Portanto, informamos que a Mantenedora dessa Instituição de Ensino Básico deverá proceder o recolhimento nos salários dos Professores que não lhe encaminharam cópia da carta de oposição protocolada no sindicato e realizar o repasse do valor devido ao sindicato até o dia 10 de julho de 2024.
Ante o exposto, enfatizamos que deverão ser efetivados os descontos nos salários dos funcionários e funcionárias representados por este Sindicato, no importe de 5% (cinco por cento) da sua remuneração bruta, na remuneração do mês de junho de 2024 e o repasse até o dia 10 do mês subsequente. Para emissão da guia de recolhimento, solicitamos entrar em contato com contribuicoes@sinproguarulhos.org.br
A não observância caracteriza descumprimento e sujeita a Mantenedora à multa prevista em acordo Judicial firmado com o MPT.
Certos em contar com a sua pronta atenção, ficamos à disposição para esclarecer eventuais dúvidas pelo telefone 2472-7098 e no endereço de correio eletrônico contribuicoes@sinproguarulhos.org.br, com o Sr. Augusto.
Atenciosamente,
Andrea L. H. Sousa Nara Di Beo
Presidente Tesoureira
SINPRO GUARULHOS SINPRO GUARULHOS
Maio 2024