CONCENTRAÇÃO DE AULAS É FRAUDE, DECIDE A JUSTIÇA DO TRABALHO QUE DETERMINA ANULAÇÃO DO ACORDO QUE LESAVA PROFESSORES DA ANHANGUERA
No último dia 15 de outubro, dia dos professores, ocorreu a sessão de julgamento, em segunda instância, da Ação Coletiva que movemos contra a Anhanguera/Cogna, representando todos os professores que lá trabalhavam entre os anos 2020 e 2023.
Trata-se de ação importantíssima do Sinpro Guarulhos em defesa da categoria, visto que nos anos duros da pandemia, quando professores e professoras tiveram que se virar para que escolas e faculdades continuassem funcionando, a Anhanguera instituiu uma nova modalidade de jornada de trabalho chamada de “concentração de aulas”. Fruto de um acordo, do qual o Sinpro Guarulhos não participou, essa “concentração de aulas” consistia numa aberração: professores recebiam menos do que as horas efetivamente trabalhadas, por exemplo: lecionava 6 aulas e recebia por 4, lecionava 9 aulas e recebia por 6, para supostamente ter dias de descanso a mais em outros períodos que, pasmem, chegava a incluir o recesso de professores.
Diante da situação em tudo lesiva aos professores, o Sinpro Guarulhos – juntamente com seus advogados – promoveu ação coletiva pleiteando a anulação do Acordo firmado com a Federação para que professores lesados pela prática fraudulenta, pudessem ser ressarcidos e indenizados.
No dia 15 de outubro o julgamento foi proclamado em sessão no Tribunal Regional do Trabalho e, por unanimidade dos votos de desembargadores do trabalho, conquistamos todos os nossos pleitos: anulação do acordo coletivo para professores e professoras de Guarulhos, anulação dos acordos individuais e o pagamento devido pelas horas trabalhadas e não pagas. Uma vitória maiúscula! Um presentaço no dia dos professores!
O caminho para chegar até aqui foi longo e difícil. Exigiu competência e coragem. Embora ainda caiba recurso, trata-se de uma importante conquista. A justiça do trabalho compreendeu a chamada “concentração de aulas” como fraude. Deu o nome certo para essa prática lesiva que só faz encher os bolsos dos tubarões do ensino com a precarização cada vez maior das condições de trabalho e salário dos docentes.
Na próxima terça-feira, dia 28 de outubro, às 18h, faremos um live que será transmitida pelo nosso canal no youtube @sinproguarulhoscomunica com participação de nossos advogados para esclarecer e repercutir a decisão da justiça. Chamem os colegas e participem.
Reiteramos e renovamos nossa luta em defesa da categoria. Reconhecemos mais um competente trabalho feito pela Dra. Amanda e pelo Dr. Gabriel – nossos advogados, que além de lidarem com os problemas individuais dos professores têm fortalecido nossa luta na trincheira jurídica.
Sindicato é pra lutar!
Outubro 2025