ROTEIRO PARA COMISSÃO DE PROFESSORES
PLR 2021
Passo a passo

 

1️⃣ Na escola onde trabalho ainda não há comissão de professores.
a) Nesse caso, recomendamos que os professores se reúnam e escolham os três representantes dos docentes, para estudar e instituir a PLR. Preferencialmente, que sejam professores dos diversos segmentos atendidos pelo colégio.
b) criem um email da comissão e comuniquem ao colégio os nomes dos professores escolhidos. Solicitem a realização de uma reunião com a comissão patronal, que também deverá ser composta por 3 pessoas. Estará iniciado o processo para discutir a PLR 2021.

 

2️⃣ Na escola onde trabalho ainda não há nenhuma comissão.
a) como as escolas já foram notificadas sobre o cumprimento da determinação judicial, os professores devem se reunir e escolher seus representantes. Em seguida comunicar a escola e solicitar uma reunião.
 
3️⃣ Prazo para conclusão dos trabalhos da comissão.
26 de novembro de 2021
 
4️⃣ Prazo para pagamento da PLR 2021.
28 de fevereiro de 2022
 
5️⃣ Na escola onde trabalho foram formadas as comissões, mas ainda não houve nenhuma reunião.
a) A comissão de professores deve propor, através de email endereçado à comissão patronal, a data da primeira reunião com vistas a não perder o prazo de 26 de novembro.
b) Nesta reunião deve-se propor um índice para a PLR 2021. Sugerimos 24%, que foi o percentual reivindicado na campanha salarial, mas isso pode variar, para mais ou para menos, de acordo com o contexto de cada escola. Historicamente, nossa PLR ou abono especial ficou entre 12 e 24%, margem que o Sinpro Guarulhos considera razoável e justa.
 
6️⃣ A escola alega não ter condições de implantar uma PLR nesse valor.
Nesse caso a comissão de professores deve solicitar os documentos contábeis que comprovem tal situação (Livro caixa, Imposto de Renda Pessoa Jurídica, informes enviados à RAIS e ao CAGED, assim como demais documentos que comprovem a situação financeira da escola).
 
7️⃣ Como fundamentar o pedido de 24% de PLR?
No debate sobre a PLR é importante destacar que professores tiveram o trabalho intensificado (orientação permanente de alunos, orientação para as famílias, adaptação ao trabalho híbrido, produção de conteúdos, atendimento em aplicativos de comunicação entre professores, famílias e escolas, entre outros) durante a pandemia e que também compartilharam custos da execução das aulas remotas com as escolas (por exemplo: usaram seus próprios computadores e outros equipamentos, sua internet, sua energia, além disso, precisaram adaptar lugares dentro de casa para trabalhar remotamente...)
 
8️⃣ Podemos solicitar que o Sinpro participe das negociações?
Sim, o Sinpro Guarulhos, assim como o sindicato patronal, pode dar assistência aos seus representados neste processo.
 
9️⃣ A direção da escola é hostil em relação a este debate.
É necessário lembrar que esta é uma determinação judicial com base em um Precedente Normativo do Tribunal Regional do Trabalho. Não se trata de uma especificidade da categoria docente. Ao instituir as comissões, patrões e empregados estão apenas cumprindo determinação judicial, por isso não deve haver hostilidade ou assédio.
 
1️⃣0️⃣ A escola insiste que aguarda o término das negociações para pagar a PLR.
A campanha salarial foi frustrada em 2021, visto que o sindicato patronal insistia em retroceder em direitos conquistados, por esta razão recorremos ao Dissídio Coletivo. Também por isso, o que regulamenta nossa vida profissional na escola a partir de 2021 é uma sentença e não uma convenção coletiva de trabalho. Sentenças judiciais devem ser cumpridas.
 
1️⃣1️⃣ As reuniões realizadas com os representantes da escola devem ser compartilhadas?
Sim. Após cada rodada de negociação deve se estabelecer um meio de compartilhar as informações e as posições para que todas e todos docentes acompanhem e participem do debate. A tarefa de representação requer que instâncias de diálogo e deliberação sejam criadas. Além disso, representa também importante oportunidade para organização dos professores e de debates sobre questões relacionadas ao trabalho.
 
‼️ IMPORTANTE: é necessário que cada etapa seja documentada para que possamos demonstrar se houve efetivamente negociação ou não, portanto ao solicitar uma reunião ou ao enviar um posicionamento, a comissão de professores deve fazê-lo por email. Ao término da negociação uma cópia do acordo deve ser enviada ao sindicato.
 
✊🏾 Sindicato é pra Lutar!
Sinpro Guarulhos