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NOTÍCIA

Entenda o papel do sindicato

O Sinpro luta em defesa dos direitos de toda a categoria!

03/11/2014 - 15h00
Rodrigo Cruz

Desde que foi fundado, há 12 anos, o Sinpro Guarulhos luta para manter e ampliar os direitos dos professores da rede privada do município. As conquistas alcançadas junto à categoria em instituições como a Unifig, na antiga faculdade Torricelli e atual Anhanguera, na Apae e no Colégio da Polícia Militar são exemplos históricos do caráter combativo desta entidade. Entretanto, muitos professores ainda desconhecem as atividades e atribuições do sindicato. Listamos algumas questões importantes neste boletim:

O que são os sindicatos e como eles funcionam?

Os sindicatos são os representantes legítimos dos trabalhadores de um determinado segmento profissional junto aos seus empregadores. Cabe às entidades sindicais defender os interesses profissionais, sociais e políticos dos seus associados. Historicamente, os principais avanços conquistados pelos trabalhadores como o vale-refeição, o vale-transporte, o 13º salário, a jornada específica e a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), entre tantos outros foram fruto de intensa mobilização da classe por meio de seus sindicatos.

Afinal, quem o sindicato representa?

No Brasil, de acordo com o artigo 513 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os sindicatos são representantes de toda uma categoria e não apenas dos trabalhadores associados. Por exemplo, durante a data-base, período em que são negociados os reajustes salariais, as convenções e acordos coletivos assinados junto aos patrões beneficiam todos os trabalhadores da base territorial contemplada pelo sindicato. Sendo assim, independente de estarmos filiados, todos temos o dever de acompanhar a entidade sindical que nos representa.

O sindicato me representa também no âmbito jurídico?

Sim. Os sindicatos participam como parte nas negociações salariais, nos processos judiciais em dissídios coletivos e individuais destinados a resolver os conflitos jurídicos ou de interesses da categoria. Os artigos 513 e 514 da CLT também atribuem às entidades sindicais a função de prestar assistência judiciária gratuita aos trabalhadores por ele representados. Dessa forma, o sindicato não toma nenhuma medida que possa trazer prejuízo à sua base, mas prima pela aplicação de todas as garantias que são conferidas à categoria.

Porque eu deveria me filiar ao sindicato?

Para que o sindicato permaneça forte, é necessário que a categoria participe ativamente da sua construção e ajude a financiá-lo. Quando você se torna sócio do seu sindicato, além de dispor de uma pequena contribuição mensal (1% do salário ou o valor de uma hora-aula), fundamental para garantir a autonomia financeira da entidade, você toma uma posição política frente aos ataques cada vez mais constantes dos patrões aos nossos direitos. É como se você estivesse deixando claro que conhece seus direitos e não abre mão de lutar por eles!

Venha construir o Sinpro!

Recentemente, graças a uma ação movida pelo Sinpro, as Faculdades de Guarulhos (Figuinha) foram condenadas pela Justiça do Trabalho a pagar multa pelo atraso no pagamento de salários e férias dos professores. E agora, poucas semanas após a sentença, recebemos a informação de que os salários voltaram a atrasar. Estamos sempre de olho nas irregularidades cometidas pelas instituições de ensino e contamos com a sua colaboração para lutarmos juntos pelos nossos direitos!

 


 


 

Sinpro: sindicato dos professores e professoras de Guarulhos
Nossos direitos../cct 2013_2014_prof. superior_guarulhos.pdf
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