Filiado à CONTEE, DIAP, FEPESP e CSP-CONLUTAS

HOMOLOGAÇÕES

Documentos necessários para homologação

Carta de preposição

Carteira Profissional atualizada

Termo de Rescisão do Contrato do Trabalho previsto no Anexo Ida Portaria 1.057, impresso em 3 (três) vias, acompanhado do Termo de Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho, previsto no Anexo VII, impresso em 5 (cinco) vias.

Pagamento da rescisão: em cheque visado, depósito bancário.

Guia do seguro desemprego (no caso de Demissão)

Carta de aviso prévio

Demonstrativo do Trabalhador de Recolhimento FGTS Rescisório (no caso de demissão)

Chave de identificação

Xerox do atestado médico demissional 

Xerox do pedido de demissão 

Termo de opção pela manutenção do plano coletivo de assistência médica *

* Nos termos das Resoluções nº 20 e 21 do Conselho Nacional de Saúde, o empregador deve solicitar, o ato da rescisão contratual, que o professor opte por permanecer ou não no plano médico coletivo existente no estabelecimento de ensino, caso o empregado contribua parcial ou integralmente com o serviço.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sinpro: sindicato dos professores e professoras de Guarulhos
Nossos direitos../cct 2013_2014_prof. superior_guarulhos.pdf
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